Curso Resolução 13

TRIBUTAÇÃO DO SETOR GRÁFICO ICMS, IPI, ISS, SPED FISCAL E BLOCO K E H

REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE – INVENTÁRIO - TRIBUTAÇÃO ISS, ICMS e IPI e ESTRUTURAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Objetivos

Examinar, avaliar e discutir aspectos da legislação que regulamentam as operações do setor gráfico, no âmbito do ISS, ICMS e IPI, a abrangência da obrigatoriedade e o impacto na geração e entrega das operações e informações que devem compor o Bloco “K” – Registro de Controle da Produção e do Estoque e “H -Registro de Inventário", reflexos nos procedimentos internos e rotinas dos sistemas informatizados para registro dos dados fiscais.

Público alvo

Contadores, profissionais da área compras, contábil, controladoria, contabilidade, fiscal, tecnologia da informação, planejamento e controle da produção, empresas desenvolvedoras de sistemas para setor gráfico, e demais profissionais.

Por que participar

Trocar experiência não somente teórica, mas vivenciar situações com profissionais que atuam em empresas do setor gráfico com experiência na implantação da nova realidade virtual em matéria tributária, buscando além de cumprir a legislação evitar riscos e maximizar os créditos fiscais.

PROGRAMAÇÃO

1 Evolução dos arquivos eletrônicos

· Arquivo Magnético Federal - IN 86/01 e ADE COFIS 25/01; SINTEGRA – Convênio 57/95; unificação dos arquivos através do SPED.

· Arquivos magnéticos exigidos das Gráficas antes do SPED

2 SPED – Sistema Público de Escrituração Digital

· Instituição – PAC (Lei 6.022/07), definição e objetivos; abrangência do sistema.

· Nota Fiscal Eletrônica – Modelo 55; Nota Fiscal Conjugada – comentários; CCE – Carta de Correção Eletrônica.

3 Regras tributárias aplicáveis as empresas do Setor Gráfico

· Aspectos gerais da legislação do ICMS, IPI e ISS; conceituação dos serviços gráficos na Lei Complementar 116/03; local de recolhimento do ISS na atividade gráfica; retenção do ISS pelo tomador dos serviços (regra específica de alguns municípios).

· Conceito de mercadoria, impresso personalizado e não personalizado; tributação das mercadorias e dos impressos personalizados;

· Classificação das operações de entradas e saídas de mercadorias, aquisição de serviços: compra para industrialização e compras para uso na prestação dos serviços;

· Compras para uso simultâneo na prestação de serviços (ISS) e na industrialização de mercadoria (ICMS/IPI); conceituação de insumos na prestação de serviços PIS/COFINS. Diferença entre industrialização e confecção (terceirização de serviços) sob encomenda na atividade gráfica; controle de materiais de/em terceiros (posse e propriedade no SPED)

· Venda de mercadoria (ICMS/IPI – não personalizado); prestação de serviço (impresso personalizado); nota fiscal de remessa de impresso personalizado (transporte); entrega de mercadoria e impresso personalizado em local diverso do adquirente; venda por conta e ordem e prestação de serviço por conta e ordem; faturamento antecipado de serviços; remessa por conta e ordem para industrialização e prestação de serviço;

· CFOP, CST – Código de Situação Tributária – ICMS, IPI, PIS e COFINS.

· Custo para fins de estoque e reflexo no orçamento de vendas; custo para impresso personalizado e não personalizado; atividade preponderante; determinação dos insumos para formação do preço mercadoria/serviço.

4 NFSe – Nota Fiscal de Serviço Eletrônico

· Definição, numeração, atividade mista; indicação e codificação dos serviços por item (Lei Complementar 116/03 e demais legislação).

5 Papel imune

· Definição e finalidade da desoneração tributária; controle do papel imune; desvio do papel imune para outras finalidades.

6 Cadastros e tabelas para geração do SPED

· Cadastro de item de mercadorias e serviços (produtivos e improdutivos); inclusão de itens na prestação de serviços

o Definição do tipo de item; obrigatoriedade de NCM; item da LC 116/03.

o Importância da codificação de produtos e serviços.

· Tabela de Natureza de Operação; Código de Situação Tributária - ICMS e IPI; Tabelas de Ajustes – ICMS e IPI.

7 Controle da Produção e do Estoque

· Contribuintes obrigados; quais operações, bens e mercadorias que devem compor o registro.

7.1 Controle do estoque na atividade comercial (atacadista e central de distribuição).

· Controle quantitativo e movimentação de itens acabados

7.2 Controle da produção e insumos na atividade gráfica

· Produção em série e Ordem de Fabricação Fechada (produção sob encomenda).

· Apontamento do consumo; validação do consumo estimado e real (perdas, retrabalho e reprocessamento); apontamento dos serviços /industrialização encomendado de terceiros; controles internos para determinação do consumo e produção de mercadorias/serviços

8 Análise dos Blocos, registros e composição das informações

· Bloco 0

o Registro 0190; 0200, 0205; 0210, 0220 e 0400.

o Importância da codificação de produtos/serviços;

o Tabela de Tipo de Documento; Tipo de Documento Interno

· Bloco C

o Registro C100, C170, C470, E111, E113, E530

· Bloco H – Registro de Inventário

o Inventário; controle de materiais de/em terceiros, código de posse;

o Valorização do estoque para fins de Registro de Inventário

· Bloco K

· Bloco 1

o Registro 1300, 1310 (perda/ganho)

9 SIF – Sistema de Inteligência Fiscal – Protocolo 66/2009 – Síntese

· Regulamentação SIF; informações para geração do sistema de inteligência; COMAC – acompanha mento econômico diferenciado

10 Simulação da geração do bloco “K